Carta aprovada por um conselho distrital na Inglaterra, reconheceu oficialmente o rio Ouse como uma entidade viva. Agora, com base na Declaração Universal dos Direitos dos Rios, a carta dá à hidrovia oito direitos, incluindo o direito de fluir, de ser livre de poluição, de ter biodiversidade nativa e de passar por regeneração e restauração.

Atualmente, o rio, localizado no sudeste do país, enfrenta alguns desafios como poluição, mudanças climáticas e uso excessivo. Entretanto, com esse reconhecimento legal, a “voz” do rio será representada em decisões que o impactam.

O diretor da campanha “Amo nosso Ouse”, Matthew Bird, disse que este é um momento importante. Ele espera que a decisão do conselho distrital de apoiar a Carta do Ouse incentive comunidades em todo o Reino Unido a buscar cartas para seus rios locais.

A decisão de dar personalidade jurídica ao Ouse foi tomada há dois anos, quando o conselho local aprovou uma moção de direitos do rio. Desde então, outras três entidades se juntaram à causa e trabalharam juntas para criar o estatuto.

Com a carta em mãos, o próximo passo agora será garantir que os novos direitos sejam implementados. A questão envolverá agências estatutárias, comunidades e proprietários de terras ao longo do rio, que tem 56 quilômetros de comprimento. 

Este é o primeiro rio da Inglaterra a ter direitos legais oficiais. Desde 2017, outros quatro rios receberam o mesmo direito no mundo: Rio Whanganui (Nova Zelândia); os rios Ganges e Yamuna (Índia); e o rio Atrato (Colômbia).

FONTE: com informações Amy Houghton e Aliança Global pelos Direitos da Natureza, uma rede de organizações e pessoas que defendem a adoção de sistemas legais que respeitem os Direitos da Natureza.