Após mais de três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram hoje, dia 16, um acordo histórico para prevenir e enfrentar pandemias por meio de apoio e ações conjuntas.

O acordo foi selado cinco anos depois do início da pandemia de Covid-19, que provocou milhões de mortes e um colapso econômico mundial.

A importância das negociações aumentou nos últimos meses em meio ao surgimento de novas ameaças sanitárias como a mpox, a gripe aviária, o sarampo e o ebola.

Um dos principais obstáculos era a transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.

Durante a pandemia de Covid, os países mais pobres não receberam o apoio necessário de imediato, visto que as nações ricas acumularam doses de vacinas e de testes de diagnóstico do coronavírus.

Transferência de tecnologia

A transferência de tecnologia foi um dos principais entraves durante o acordo. Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante de sua economia são contrários à transferência obrigatória e insistem em seu caráter voluntário.

Mas, agora, com o acordo, chegou-se a um consenso sobre o princípio da transferência tecnológica “de mútuo acordo”.

Outro aspecto importante do texto é a criação de um “sistema de acesso e participação nos benefícios dos patógenos” para que as empresas farmacêuticas possam dispor dos dados e comecem a trabalhar rapidamente em produtos para combater as pandemias.

O projeto aprovado na OMS também busca ampliar o acesso a estes produtos, estabelecendo uma rede mundial de cadeia de suprimentos e logística.

Alguns pontos do acordo

• A tomada de medidas concretas sobre prevenção de pandemias.

• O estabelecimento de uma rede global de cadeia de suprimentos e logística.

• O estabelecimento de um sistema de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios.

• A facilitação da transferência de tecnologia e conhecimento, habilidades e experiência relacionados para a produção de produtos de saúde relacionados à pandemia.

• A mobilização de uma força de trabalho nacional e global de emergência em saúde qualificada, treinada e multidisciplinar.

• A tomada de medidas concretas para fortalecer a preparação, a prontidão e as funções e a resiliência do sistema de saúde.

• A construção de capacidades de pesquisa e desenvolvimento geograficamente diversas.

Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a elaboração de um projeto conjunto demonstra que, mesmo em um mundo dividido, “as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um terreno comum e uma resposta compartilhada às ameaças comuns”. 

O projeto aprovado será debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde em maio, indicou a OMS em comunicado.

Fonte: com informações AFP.